Menu

Propriedade Industrial > Registro de Marca

Como fazer o registro de marca em 2025 — Guia Definitivo

Grandes empresas protegem sua marca. Mas, o que é marca e por que registrá-la? Marca é um sinal distintivo do seu negócio que, quando registrado no INPI, garante exclusividade, credibilidade e valor ao seu negócio. Não registrar é arriscar cópias e perder oportunidades! Saiba os benefícios de proteger seu ativo.

Coca-cola. Mc Donalds. Sony. Nestle. Mercedes. Banco do Brasil. Sabe o que essas empresas tem em comum? Além de serem gigantes do mercado, todas tem sua marca protegida. Mas afinal de contas, o que é marca?

Marca é todo sinal distintivo usado para identificar a origem ou distinguir um produto ou serviço de outros identicos ou afins, registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI. Elas podem ser de a) de produtos ou serviços; b) coletiva ou; c) de certificação.

Quais são os tipos de marcas?

Além dessas divisões, as marcas podem ser classificadas pela forma de apresentação:

  • Nominativa → constituídas por uma ou mais palavras, letras ou números, desde que os elementos não configurem forma figurativa.
  • Figurativa → toda e qualquer figura constituída por desenho, imagem, figura ou símbolo;
  • Mista → composta por nome e simbolo distintivos;
  • Tridimensional →forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica;
  • De posição → marca formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos.

Quais são os benefícios do registro de marca?

Além de conhecer o que é uma marca, é necessário que você conheça os benfícios que ela te traz. Afinal de contas, para que serve o registro de marcas?

Por que registrar sua marca?

  • Exclusividade: Ao registrar sua marca, você garante o direito exclusivo de usá-la em todo o território nacional. Isso significa que nenhum concorrente poderá utilizar uma marca idêntica ou similar à sua, evitando confusões e protegendo sua identidade.
  • Credibilidade: Uma marca registrada transmite a seus clientes a sensação de segurança e confiança. O símbolo de registro (®) demonstra que sua marca é genuína e que você investiu na proteção da sua empresa.
  • Valorização da marca: Uma marca registrada é um ativo intangível de grande valor para a sua empresa. Ela pode ser utilizada como garantia em operações financeiras e, em caso de venda do negócio, pode aumentar significativamente o valor da empresa.
  • Proteção contra cópias: O registro da marca impede que outros utilizem indevidamente sua identidade visual, evitando prejuízos financeiros e danos à sua reputação.
  • Possibilidade de licenciamento: Uma marca forte e registrada pode ser licenciada para outras empresas, gerando uma fonte adicional de receita.
  • Proteção internacional: É possível estender o registro da sua marca para outros países, permitindo que você expanda seus negócios internacionalmente.

Esses são os riscos que sua marca corre por não ser registrada

Como dito anteriormente, somente goza dos benefícios da marca quem já possui a marca registrada. Apesar de você ter uma marca incrível, criada com todo cuidado e zelo, com um desenho único, nada disso adianta se não estiver registrado no INPI, deixando sua marca vulnerável a diversos riscos.

Quais os riscos de não registrar sua marca?

  • Uso indevido por terceiros: Se sua marca não estiver registrada, qualquer pessoa poderá utilizá-la livremente, causando prejuízos à sua empresa.
  • Dificuldade em combater a concorrência desleal: Sem o registro da marca, fica mais difícil comprovar a propriedade e tomar medidas legais contra quem estiver utilizando sua marca de forma indevida.
  • Perda de oportunidades de negócio: Uma marca registrada é um diferencial competitivo e pode abrir portas para novas parcerias e investimentos.

Como registrar sua marca?

O processo de registro de marca é relativamente simples e pode ser realizado por conta própria. Porém, com um advogado especializado, você pode garantir maior segurança na execução desse processo.

Em síntese, o registro de marca no INPI segue um processo simplificado:

  1. Entenda e Pesquise: Consulte o Manual de Marcas e a legislação. Faça uma Busca prévia na base de dados do INPI para verificar se sua marca já existe ou é similar a outra, o que é crucial para decidir se deve prosseguir.
  2. Acompanhe: Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras, para acompanhar o andamento do processo. Você pode usar o sistema “Meus Pedidos” para receber alertas por e-mail, mas isso não substitui a consulta à RPI.
  3. Cadastro: Faça seu Cadastro no e-INPI, que é obrigatório para acessar os serviços.
  4. Pague a GRU: Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) antes de iniciar o pedido. Guarde o número da GRU. O INPI oferece descontos para pessoas físicas, MEIs e Microempresas.
  5. Protocolo do pedido de registro de marca: Use o número da GRU paga para iniciar o pedido no sistema e-Marcas. Preencha o formulário eletrônico, anexando a imagem da marca (se for o caso).
  6. Acompanhamento do pedido: O processo passará por etapas como Exame Formal, Publicação na RPI (abrindo prazo para oposições), e Exame de Mérito. Acompanhe a RPI e, se houver exigências, responda nos prazos.
 
O INPI recomenda a leitura prévia do Manual de Marcas para esclarecer dúvidas e garantir a precisão do seu pedido.

 

Link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/guia-basico

Dúvidas sobre o assunto? Fale com nosso time de especialistas.

Falar com um especialista

Continue lendo