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Advocacia Especializada em empresas e em empresários.
Somos um escritório voltado para resolução de conflitos para empresas e empresários das mais diversas áreas do direito.
NOSSOS SERVIÇOS
Como podemos te ajudar?
Atendemos nas áreas de direito empresarial, cível e contratual para melhor atender as suas necessidades e as necessidades do seu negócio.
Constituição e Estruturação Societária
Assessoria completa na abertura de empresas, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado (Sociedade Limitada, S.A., SLU, etc.) e a elaboração do Contrato Social. O serviço garante que a estrutura jurídica esteja alinhada aos objetivos de negócio e minimize riscos fiscais e patrimoniais desde o início.
Elaboração e Revisão de Contrato Social
Criação de um Contrato Social sob medida, indo além dos modelos padronizados. Inclui a definição clara do objeto social, regras de administração, representação legal, quóruns de deliberação e proteção do patrimônio dos sócios, prevenindo ambiguidades e conflitos futuros.
Elaboração de Acordo de Sócios/Acionistas
Desenvolvimento de um instrumento jurídico privado e estratégico que complementa o Contrato Social. Este acordo detalha as regras de relacionamento entre os sócios, como a política de dividendos, as cláusulas de buy-sell (ex: Shotgun), as regras de sucessão, a entrada e saída de sócios, e a função de cada um na gestão do negócio.
Resolução de Conflitos Societários
Atuação na mediação e representação legal em disputas entre sócios. O serviço busca a resolução amigável de impasses (mediação e conciliação) ou a representação em litígios judiciais ou arbitrais sobre exclusão, retirada, apuração de haveres, ou divergências na administração e distribuição de lucros.
Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Orientação e representação em casos de danos materiais, morais ou estéticos decorrentes de: (a) Contratos: (ex: falha na prestação de serviço, atraso na entrega); ou (b) Atos Ilícitos: (ex: acidentes, ofensas, negligência). O serviço visa obter a devida reparação ou defender o cliente de pedidos de indenização.
Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais
Criação de contratos sob medida para as operações específicas da empresa, garantindo que o documento traduza fielmente a negociação e o escopo do serviço ou produto. O serviço inclui a revisão minuciosa de cláusulas para evitar ambiguidades, falhas de escopo (delivery) e riscos de interpretação, assegurando total segurança jurídica.
Notificação e Cobrança Extrajudicial de Contratos
Atuação na gestão e recuperação de créditos oriundos de contratos não cumpridos. O serviço inclui a elaboração e envio de notificações extrajudiciais e a tentativa de conciliação para resolver o litígio, buscando o cumprimento do acordo ou o pagamento da dívida de forma ágil, antes de um processo judicial.
Elaboração e Revisão de Contratos Civis
Criação e análise de contratos utilizados em relações privadas e cotidianas, como compra e venda de bens (móveis e imóveis), contratos de empréstimo (mútuo), doação e troca. O serviço garante que o acordo reflita a vontade das partes, previna cláusulas abusivas e estabeleça mecanismos claros para o caso de descumprimento, garantindo a segurança jurídica da transação.
Cobrança e Execução de Dívidas
Atuação na recuperação de créditos e valores devidos que estão formalizados em títulos executivos (ex: cheques, notas promissórias, duplicatas, contratos de aluguel, contratos de confissão de dívida). O serviço abrange desde a notificação extrajudicial até a execução judicial da dívida.
Notificação e Cobrança Extrajudicial de Contratos
Atuação na gestão e recuperação de créditos oriundos de contratos não cumpridos. O serviço inclui a elaboração e envio de notificações extrajudiciais e a tentativa de conciliação para resolver o litígio, buscando o cumprimento do acordo ou o pagamento da dívida de forma ágil, antes de um processo judicial.
Nossa missão é tornar o mercado mais seguro e justo para o empresário
Os Valores da Balbino Aguiar Advocacia
O NOSSO DIFERENCIAL COMO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Ética e Transparência
Agimos sempre com honestidade, prestando um serviço jurídico claro e acessível.
Inovação e Criatividade
Buscamos soluções jurídicas criativas e adaptadas às necessidades do mercado e dos clientes.
Segurança Jurídica
Visamos garantir que nossos clientes estejam protegidos, oferecendo contratos bem elaborados e soluções eficazes.
Compromisso com o Cliente
Focamos em entender profundamente as necessidades de cada cliente, com um atendimento ágil, eficiente e que leve à satisfação total.
Responsabilidade e Profissionalismo
Mantemos um padrão elevado de serviço, sempre agindo com seriedade, respeito e diligência em todas as interações.
Desenvolvimento Contínuo
Investimos na atualização constante do conhecimento jurídico e no aprimoramento das competências de nossa equipe, para garantir a melhor experiência ao cliente.
Nossos artigos
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Sócio Minoritário: Entenda Seus Direitos e Formas de Proteger Seu Investimento
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QUEM SOU EU?
Lucas Balbino Aguiar
OAB/MG 239.646
Empreendedor desde os 16 anos, me apaixonei pelo mundo do emprendedorismo e negócios. Eu sei onde o calo aperta porque já estive no campo de batalha: atuei como designer, gestor de tráfego, social media. Hoje, como advogado, transformo essa experiência em segurança jurídica para quem trabalha nesse universo.
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