Elaboração de Contratos Cíveis Personalizados para Proteger Seus Interesses.
Elaboramos contratos cíveis para diversas finalidades, garantindo clareza, conformidade legal e segurança jurídica para você, seus negócios e seus bens.
TENHA MAIS SEGURANÇA PARA O SEU CONTRATO
O porquê de ter um contrato redigido por um advogado
Um contrato bem elaborado protege e dá mais segurança para as partes em um negócio.
Definir Claramente os Direitos e Obrigações das Partes
Oferece Segurança Jurídica em Caso de Disputas
Garante o Cumprimento dos Acordos de Forma Legal
Protege Seus Bens, Negócios e Relações Pessoais
Previne Mal-Entendidos e Conflitos Futuros
Estabelece as Condições de Pagamento, Prazos e Responsabilidades
Um contrato bem redigido protege você, seus negócios e os seus bens!
Quem precisa registrar a marca?
Locadores e Locatários de Imóveis
O contrato de locação formaliza o valor, prazo, reajustes, as garantias (fiança, caução) e as condições para o despejo ou rescisão, protegendo ambas as partes contra surpresas e inadimplência.
Compradores e Vendedores de Bens de Alto Valor
Contratos de Compra e Venda e Promessas de Compra e Venda detalham o preço, as parcelas, as condições de entrega, a posse e as penalidades por desistência ou vício oculto, resguardando o investimento.
Pessoas Físicas em Relações de Empréstimo
O contrato (mútuo ou confissão de dívida) documenta o valor, os juros, o prazo e as garantias. Isso transforma o acordo verbal em um Título Executivo Extrajudicial, facilitando a cobrança judicial em caso de não pagamento.
Prestadores de Serviços Autônomos
Contratos de Prestação de Serviços evitam o “desvio de escopo”. Eles delimitam claramente o serviço, os prazos, as etapas de pagamento e as consequências do descumprimento, prevenindo o desgaste e a falta de pagamento.
Condomínios e Síndicos
Precisam de contratos sólidos para a contratação de fornecedores, obras, reformas, e prestadores de serviços (segurança, limpeza). Isso garante que os serviços sejam prestados conforme o acordado e protege o condomínio de litígios trabalhistas ou cíveis.
O QUE NÓS TE ENTREGAMOS
PODEMOS TE AJUDAR NESSA FORMA COM SEU CONTRATO
Não é só mais um documento. Um contrato é um documeneto essencial para todo negócio que quer crescer com segurança
Contrato personalizado que se encaixa nas suas necessidades
Criamos um documento que se adapta perfeitamente à realidade da sua empresa, em vez de usar um modelo genérico.
Clareza nas Obrigações e Responsabilidades
O documento define com precisão o papel de cada parte, suas obrigações, responsabilidades e os limites de sua atuação.
Mais segurança jurídica
Fazemos um contrato 100% alinhado à legislação vigente (Código Civil, CDC, LGPD, etc.), minimizando a chance de nulidade de cláusulas ou de questionamentos legais futuros.
Prevenção de Conflitos e Litígios
Antecipamos cenários problemáticos e incluímos cláusulas claras de penalidades, multas e rescisão, desestimulando o descumprimento e evitando disputas judiciais caras.
QUEM SOU EU?
Lucas Balbino Aguiar
OAB/MG 239.646
Empreendedor desde os 16 anos, me apaixonei pelo mundo do emprendedorismo e negócios. Eu sei onde o calo aperta porque já estive no campo de batalha: atuei como designer, gestor de tráfego, social media. Hoje, como advogado, transformo essa experiência em segurança jurídica para quem trabalha nesse universo.
Perguntas Frequentes
O que são Contratos Cíveis?
Contratos Cíveis são acordos legais firmados entre duas ou mais partes (pessoas físicas ou jurídicas) com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações de natureza privada. Eles regem transações cotidianas, como aluguéis, empréstimos (mútuo), compra e venda de bens, doações e prestação de serviços.
Um acordo verbal tem validade legal?
Sim, em muitos casos, um acordo verbal possui validade legal (princípio da autonomia da vontade). No entanto, provar a existência e os termos de um acordo verbal é extremamente difícil e arriscado. O contrato escrito é essencial, pois serve como prova incontestável dos termos e condições negociados, oferecendo segurança jurídica.
Posso usar um modelo de contrato encontrado na internet?
Não é aconselhável. Modelos genéricos carecem de personalização e falham ao não abordar as especificidades do seu negócio, da sua negociação ou da legislação local. O uso de modelos pode levar à omissão de cláusulas cruciais (como penalidades ou garantias), resultando em prejuízos significativos em caso de descumprimento.
O que torna um contrato um "Título Executivo Extrajudicial"?
Um contrato se torna um Título Executivo Extrajudicial quando cumpre requisitos legais específicos, sendo o principal deles a assinatura das partes e de duas testemunhas (em muitos casos). Essa característica permite que, em caso de inadimplência, a parte credora possa iniciar o processo de cobrança judicial (execução) de forma muito mais rápida, sem a fase demorada de comprovação da dívida.
O que é Rescisão Contratual e Distrato?
Rescisão é o termo jurídico usado quando o contrato é encerrado antes do prazo por algum tipo de descumprimento ou falha grave (inadimplemento) de uma das partes. Já o Distrato ocorre quando ambas as partes, por acordo mútuo, decidem encerrar o contrato antes do prazo, sem que haja, necessariamente, culpa de alguém.