Além da abertura da empresa: Contrato social é a proteção do seu patrimômio
A elaboração do contrato social que reflete os interesses da sociedade garante aos sócios a segurança jurídica necessária para a sociedade e seus bens particulares.
MOTIVOS PARA INVESTIR EM UM BOM CONTRATO SOCIAL
O porquê o seu negócio precisa de um contrato social bem estruturado
Ter um bom contrato social garante a segurança jurídica necessária para o seu empreendimento.
Adaptado às Especificidades do Negócio
Permite incluir cláusulas personalizadas que atendam às necessidades e particularidades de cada tipo de empresa e sociedade.
Estabelece os Direitos e Deveres de Cada Sócio
Delimita as responsabilidades, participação nos lucros e perdas, e os poderes de cada sócio, prevenindo conflitos de interesse.
Define a Administração e a Tomada de Decisões
Clarifica quem tem poderes para representar a empresa e como as decisões importantes serão tomadas (unanimidade, maioria, etc.).
Previne Conflitos Societários
Ao estabelecer regras claras desde o início, minimiza a ocorrência de desentendimentos entre os sócios e oferece mecanismos para a resolução caso surjam.
Protege o patrimônio pessoal dos sócios
Em estruturas como a Sociedade Limitada, um contrato bem redigido pode ajudar a separar o patrimônio pessoal dos sócios das dívidas da empresa.
Estabelece sobre a Distribuição de Lucros
Define como os resultados financeiros serão divididos entre os sócios e como a remuneração pela atividade administrativa será realizada.
Um contrato social bem feito é essencial para a segurança da empresa e dos sócios!
Quem precisa de um contrato social?
Empresários com Sócios (Sociedades Limitadas - Ltda.)
É a lei interna da sociedade. Define a participação de cada um, a administração, a distribuição de lucros, e, crucialmente, as regras para a entrada ou saída de sócios, evitando conflitos e litígios.
Empresas Familiares
O Contrato Social (e o Acordo de Sócios) é vital para separar as relações familiares das decisões empresariais, definindo regras claras de sucessão e remuneração, garantindo a continuidade e profissionalização do negócio.
Startups e Empresas com Investidores
O contrato social bem estruturado é uma prova de seriedade e governança. Ele deve prever cláusulas específicas exigidas por investidores, como o direito de preferência, a cláusula lock-up e a regulação de novas rodadas de investimento.
Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)
Garante a separação do patrimônio pessoal dos sócios do patrimônio da empresa (responsabilidade limitada) e formaliza a sociedade perante a Junta Comercial para que possam operar legalmente e emitir notas fiscais.
O QUE VAMOS TE ENTREGAR
PODEMOS TE AJUDAR
DESSA FORMA
Não é só mais um documento. Um contrato social é um documeneto essencial para todo negócio que quer crescer com segurança
Contrato personalizado que se encaixa nas suas necessidades
Criamos um documento que se adapta perfeitamente à realidade da sua empresa, em vez de usar um modelo genérico.
Clareza nas Obrigações e Responsabilidades
O documento define com precisão o papel de cada sócio, suas obrigações, responsabilidades e os limites de sua atuação.
Um documento para o futuro
O contrato prevê o que acontece em situações como o falecimento, a invalidez ou a saída de um sócio, garantindo a continuidade do negócio e a compensação justa aos herdeiros.
Preparação para o Crescimento
A depender da estratégia de negócio, incluímos cláusulas que facilitam a entrada de novos investidores, a venda de participação e a expansão do negócio.
QUEM SOU EU?
Lucas Balbino Aguiar
OAB/MG 239.646
Empreendedor desde os 16 anos, me apaixonei pelo mundo do emprendedorismo e negócios. Eu sei onde o calo aperta porque já estive no campo de batalha: atuei como designer, gestor de tráfego, social media. Hoje, como advogado, transformo essa experiência em segurança jurídica para quem trabalha nesse universo.
Perguntas Frequentes
O que é o Contrato Social e para que ele serve?
O Contrato Social é o documento de fundação de uma sociedade empresária (como uma Sociedade Limitada – Ltda.). Ele é a “certidão de nascimento” da empresa e serve como sua lei interna. Ele define as regras de convivência, a participação de cada sócio, o objeto do negócio, a administração, e as regras básicas de distribuição de lucros.
Posso usar um modelo de Contrato Social da internet?
Não é recomendado. Modelos genéricos são vagos e não abordam as particularidades do seu negócio ou da relação entre seus sócios. O uso de um modelo pode criar lacunas jurídicas sobre distribuição de lucros, tomada de decisões e saída de sócios, o que é a principal causa de litígios societários no futuro.
O Contrato Social protege meu patrimônio pessoal?
Sim, se a empresa for constituída sob a forma de Sociedade Limitada (Ltda.) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), o Contrato Social estabelece a responsabilidade limitada dos sócios. Isso significa que, em regra, o patrimônio pessoal dos sócios não se confunde com o patrimônio da empresa, protegendo-o de dívidas e obrigações do negócio.
O que acontece se um sócio quiser sair da sociedade?
Se o Contrato Social for bem elaborado, ele deve prever as regras de apuração de haveres (como o valor da parte do sócio será calculado) e as condições de pagamento pela empresa ou pelos sócios remanescentes. Sem essa cláusula, a saída pode se transformar em um litígio judicial longo, custoso e que pode prejudicar o caixa da empresa.
Com que frequência o Contrato Social deve ser atualizado?
O Contrato Social deve ser alterado sempre que houver mudanças nas regras fundamentais do negócio, como: entrada ou saída de sócios, mudança no capital social, alteração no endereço da sede, ou modificação na forma de administração. É essencial formalizar essas alterações na Junta Comercial.